Trata-se de abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução de Serviço de Engenharia, objetivando a reforma e adequação de acessibilidade – 1ª ETAPA (Pavimento Térreo) – do Centro de Educação Infantil (CEI) Rosa Branco, conforme especificações da NBR 9050, compreendendo adaptações civis, revestimentos e instalações, nos termos do Memorial Descritivo e Projetos de Engenharia.