CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB 50, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 995527/2026/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1103307-15, PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS APROVADAS.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS
- Localização
- Darcinópolis — TO (Tocantins)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- (609) | 3-0
- Processo
- 170/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 3.018.176,46
Publicação
18/05/2026
Encerramento
10/06/2026
Encerra em 16 dias
Documentos do edital(57)
18 - EDITAL - CASAS
Edital · publicado em 18/05/2026
01.2 - Autorização para licitar TC 995527-2026
Outros Documentos · 18/05/2026
10 - DESPACHO DO GESTOR (A)
Outros Documentos · 18/05/2026
11 - MINUTA EDITAL - CASAS
Outros Documentos · 18/05/2026
17 - AVISO DE CONCORRENCIA 003-2026
Edital · 18/05/2026
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - Ass
Outros Documentos · 18/05/2026
ANEXO I - DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA - Ass
Outros Documentos · 18/05/2026
ANEXO VI - DECLARAÇÃO ENQUADRANDO O OBJETO COMO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA - Ass
Outros Documentos · 18/05/2026
ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE INSERÇÃO DOS LEVANTAMENTOS PRELIMINARES NO TRANSFEREGOV - Ass
Outros Documentos · 18/05/2026
COMPOSIÇÕES - Ass
Projeto Básico · 18/05/2026
COTAÇÕES - Ass
Outros Documentos · 18/05/2026
01.1 - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E VALOR A LICITAR
Outros Documentos · 18/05/2026
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE - Ass
Outros Documentos · 18/05/2026
COMUNNICADO OFICIO
Outros Documentos · 18/05/2026
BDI - Ass
Projeto Básico · 18/05/2026
CRONOGRAMA - Ass
Projeto Básico · 18/05/2026
DDLA_120-2025_Conjunto Habitacional
Projeto Básico · 18/05/2026
DECLARAÇÃO APROVAÇÃO DO PROJETO - Ass
Projeto Básico · 18/05/2026
Declaração Base Orçamento - Ass
Outros Documentos · 18/05/2026
DECLARAÇÃO DE CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS NO CADÚnico - Ass
Outros Documentos · 18/05/2026
DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA - Ass
Outros Documentos · 18/05/2026
DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DOS CADASTROS DOS BENEFICIÁRIOS NO CADMUT - Ass
Outros Documentos · 18/05/2026
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DOS PROJETOS - Ass
Outros Documentos · 18/05/2026
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE - Ass
Projeto Básico · 18/05/2026
DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA - Ass
Outros Documentos · 18/05/2026
DECLARAÇÃO DE DELEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - Ass
Outros Documentos · 18/05/2026
DECLARAÇÃO DE INFRAESTRUTURA - Ass
Projeto Básico · 18/05/2026
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO - Ass
Outros Documentos · 18/05/2026
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO PLANO DIRETOR - Ass
Outros Documentos · 18/05/2026
DECLARAÇÃO DE ORÇAMENTO - Ass
Outros Documentos · 18/05/2026
DECLARAÇÃO DE PLANEJAMENTO DA LICITAÇÃO - Ass
Outros Documentos · 18/05/2026
DECLARAÇÃO DE POSSE DE TERRENO DOS BENEFICIÁRIOS - Ass
Outros Documentos · 18/05/2026
DECLARAÇÃO DE POSSE DE TERRENO LOCALIZADO EM ÁREA PÚBLICA - Ass
Outros Documentos · 18/05/2026
DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE - Ass
Outros Documentos · 18/05/2026
DECLARAÇÃO INFORMATIVA DE ALIQUOTA DO ISS - Ass
Outros Documentos · 18/05/2026
EVENTOS - Ass
Projeto Básico · 18/05/2026
DECLARAÇÃO NÚMERO DE FAMÍLIAS - Ass
Outros Documentos · 18/05/2026
DECLARAÇÃO TRANSFEREGOV - Ass
Outros Documentos · 18/05/2026
JUSTIFICATIVA TÉCNICA DE COMPOSIÇÕES DE CUSTO PRÓPRIA - Ass
Projeto Básico · 18/05/2026
MEMORIAL DESCRITIVO - Ass
Projeto Básico · 18/05/2026
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE SONDAGEM - Ass
Outros Documentos · 18/05/2026
NOTA TÉCNICA DE COMBATE A INCÊNDIO - Ass
Outros Documentos · 18/05/2026
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - Ass
Outros Documentos · 18/05/2026
Plano de Sustentabilidade
Projeto Básico · 18/05/2026
PLE - Ass
Projeto Básico · 18/05/2026
PLQ EVENTOGRAMA - Ass
Projeto Básico · 18/05/2026
Proj.Arquitetônico - 1-1 - Ass
Projeto Básico · 18/05/2026
Proj.ELETRICO - 1-1 - Ass
Projeto Básico · 18/05/2026
Proj.Estrutural - 1-3 - Ass
Projeto Básico · 18/05/2026
Proj.Estrutural - 2-3 - Ass
Projeto Básico · 18/05/2026
Proj.Estrutural - 3-3 - Ass
Projeto Básico · 18/05/2026
Proj.Hidráulico - 1-1 - Ass
Projeto Básico · 18/05/2026
Proj.Sanitário - 1-1 - Ass
Projeto Básico · 18/05/2026
REGIME DE EXECUÇÃO DE OBRA - Ass
Projeto Básico · 18/05/2026
Rev. 01 - Proj.Implantação - 1-1 - Ass
Projeto Básico · 18/05/2026
Rev. 01 - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO - Ass
Projeto Básico · 18/05/2026
Rev. 01 - ART PROJETO E ORÇAMENTO - Ass
Outros Documentos · 18/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO 20 CASAS - POGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ServiçoNão se aplica | 1 OBRA | R$ 3.018.176,46 | R$ 3.018.176,46 | Em andamento |