Contratação de serviços prestados por agência de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, com emissão, remarcação e cancelamento, conforme normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para atender às demandas do Município de Palhoça.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALHOCA
- Unidade
- Secretaria Municipal de Administração
- Localização
- Palhoça — SC (Santa Catarina)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- PCE 125
- Processo
- 131/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 301.500,00
Publicação
18/05/2026
Encerramento
08/06/2026
Encerra em 14 dias
Documentos do edital(7)
edital_145_2026_2023_documento.pdf
Edital · publicado em 18/05/2026
ANALISE_DE_RISCO_AGENCIA_DE_VIAGENS.pdf
Outros Documentos · 18/05/2026
DFD_AGENCIA_DE_VIAGENS.pdf
DFD · 18/05/2026
ETP_AGENCIA_DE_VIAGENS.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 18/05/2026
ORCAMENTO_ESTIMADO.pdf
Outros Documentos · 18/05/2026
TR_AGENCIA_DE_VIAGENS_14_05.pdf
Termo de Referência · 18/05/2026
ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS.pdf
Outros Documentos · 18/05/2026
Itens desta licitação(2)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TAXA ADMINISTRATIVA OU REPASSE, SOBRE PRESTAçãO DE SERVIçO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA A EMISSãO, REMARCAçãO E CANCELAMENTO DE BILHETE DE PASSAGEM AéREO EM TERRITóRIO NACIONAL. ServiçoSem benefício | 1.500 TAXA (TX) | R$ 1,00 | R$ 1.500,00 | Em andamento |
| 2 | AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA EM TERRITÓRIO NACIONAL, INCLUINDO TAXAS DE EMBARQUE. MaterialSem benefício | 300.000 Reais (R$) | R$ 1,00 | R$ 300.000,00 | Em andamento |