[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia referentes à construção de 20 (vinte) unidades habitação de interesse Social - HIS - Padrão popular do MCMV FNHIS SUB 50, Conforme Termo de Compromisso Nº 996130/2025/MCIDADES/CAIXA (Novo PAC - Operação nº 56000006142/2025 – Programa: Moradia Digna), observadas as disposições da Portaria conjunta MCID nº 1416/2023, no Município Cumaru do Norte/PA.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte
- Localização
- Cumaru do Norte — PA (Pará)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 025
- Processo
- 006/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 3.106.297,84
Publicação
18/05/2026
Encerramento
02/06/2026
Encerra em 8 dias
Documentos do edital(16)
EDITAL_-_20_CASAS_CONV_NIO.pdf
Edital · publicado em 18/05/2026
ANEXO_I___Termo_de_refer_ncia_.pdf
Edital · 18/05/2026
ANEXO_I.I___Estudo_T_cnico_Preliminar_-_Ap_ndice_do_Anexo_I.pdf
Edital · 18/05/2026
Subanexo_A___Memorial_Descritivo..pdf
Edital · 18/05/2026
Subanexo_B___Especifica__es_T_cnicas..pdf
Edital · 18/05/2026
Subanexo_C___Relat_rio_Fotogr_fico.pdf
Edital · 18/05/2026
Subanexo_D___Or_amento_Sint_tico..pdf
Edital · 18/05/2026
Subanexo_E___Or_amento_Resumido..pdf
Edital · 18/05/2026
Subanexo_F___Mem_ria_de_C_lculo..pdf
Edital · 18/05/2026
Subanexo_G___Cronograma_F_sico-Financeiro..pdf
Edital · 18/05/2026
Subanexo_H___Composi__o_do_BDI..pdf
Edital · 18/05/2026
Subanexo_I___Composi__o_de_Encargos_Sociais..pdf
Edital · 18/05/2026
Subanexo_J___Itens_de_Maior_Relev_ncia.__2_.pdf
Edital · 18/05/2026
Subanexo_J___Itens_de_Maior_Relev_ncia..pdf
Edital · 18/05/2026
Subanexo_K___ART.pdf
Edital · 18/05/2026
Subanexo_L___Desenhos_T_cnicos..pdf
Edital · 18/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR DO MCMV FNHIS SUB 50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 996130/2025/MCIDADES/CAIXA (Novo PAC - Operação nº 56000006142/2025 – Programa: Moradia Digna), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MCID nº 1416/2023, NO MUNICÍPIO CUMARU DO NORTE/PA. ServiçoSem benefício | 1 Serviço | R$ 3.106.297,84 | R$ 3.106.297,84 | Em andamento |