Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios e material de limpeza de primeira necessidade, destinadas à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas nos programas de assistência social do município, como benefício eventual, em conformidade com a Lei Municipal nº 995/2017, sob o Sistema de Registro de Preços.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE MUTUIPE
- Unidade
- MUTUIPE
- Localização
- Mutuípe — BA (Bahia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 020
- Processo
- 530/2026
- Modo de Disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 884.940,00
Publicação
18/05/2026
Encerramento
29/05/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(1)
EDITAL_020.2026__CESTA_BASICA
Edital · publicado em 18/05/2026
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1 longo fino, constituído de grãos inteiros, com teor e umidade máxima 15%, com no mínimo 90% de grãos inteiros, medindo aproximadamente 6 mm após o polimento; isento de sujidades, larvas e parasitas, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. MaterialSem benefício | 6.750 Kg | R$ 6,12 | R$ 41.310,00 | Em andamento |
| 2 | FEIJÃO CARIOCA, tipo 1, grão inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade; embalagem com lkg; identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 6 meses. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. MaterialSem benefício | 6.750 Kg | R$ 8,02 | R$ 54.135,00 | Em andamento |
| 3 | BISCOITO TIPO CREAM CRACKER. crocante, inteiro, serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, deverá estar em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. EMBALAGEM: 400g. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. MaterialSem benefício | 4.500 Pct | R$ 5,49 | R$ 24.705,00 | Em andamento |
| 4 | FARINHA DE MANDIOCA sem sujidade de boa qualidade embalagem transparente resistente lacrada com 1kg com etiqueta contendo data de fabricação e validade. MaterialSem benefício | 4.500 Kg | R$ 9,65 | R$ 43.425,00 | Em andamento |
| 5 | MACARRÃO ESPAGUETE, Massa alimentícia com ovos, tipo espaguete. Embalado em pacotes com 500 g Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da dada de entrega. MaterialSem benefício | 9.000 Pct | R$ 3,99 | R$ 35.910,00 | Em andamento |
| 6 | BISCOITO DOCE TIPO MAISENA SEM LACTOSE. Biscoito doce tipo maisena de boa qualidade, inteiros, constando identificação do produto: marca, fabricante, data da fabricação, validade e lote. Embalado em pacote resistente de de 400g, Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. MaterialSem benefício | 4.500 Pct | R$ 7,75 | R$ 34.875,00 | Em andamento |
| 7 | AÇÚCAR TIPO CRISTAL, cor, cheiro, próprios e sabor doce, 99,8% p/p, isento de larvas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais, plástico atóxico c/ peso líquido de 01 kg. (prazo de validade não inferior a 24 meses da data de fabricação). MaterialSem benefício | 6.750 Kg | R$ 5,40 | R$ 36.450,00 | Em andamento |
| 8 | CAFÉ EM PÓ TIPO 1, tradicional, torrado e moído, com certificado de selo de pureza ABIC, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxica, tipo almofada, contendo 250 gramas, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. Validade mínima de 04 (quatro) meses a contar da data de entrega. MaterialSem benefício | 4.500 Pct | R$ 19,14 | R$ 86.130,00 | Em andamento |
| 9 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, instantâneo, sem umidade. Embalagem: aluminizada, intacta, bem vedada, contendo 200 g do produto, livre de parasitas e substâncias nocivas. Prazo de validade 6 meses a contar a partir da data de entrega. MaterialSem benefício | 6.750 Pct | R$ 8,04 | R$ 54.270,00 | Em andamento |
| 10 | ÓLEO DE SOJA. Comestível, vegetal de soja, puro, refmado, rico em vitamina E. Embalagem contendo 900 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade ideal para o consumo. MaterialSem benefício | 2.250 Garrafa | R$ 10,15 | R$ 22.837,50 | Em andamento |