AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM CONFORMIDADE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fundamentação Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resolução do FNDE nº 06/2020 relativas ao PNAE e suas alterações
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUQUIA
- Unidade
- Juquiá
- Localização
- Juquiá — SP (São Paulo)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 1
- Processo
- 48/2026
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor Estimado
R$ 373.266,30
Publicação
18/05/2026
Encerramento
09/06/2026
Encerra em 15 dias
Documentos do edital(1)
EDITAL
Edital · publicado em 18/05/2026
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBRINHA BRASILEIRA OU ITALIANA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM POLPA INTACTA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM MANCHAS, BOLORES, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA (RACHADURAS, MACHUCADOS, PERFURAÇÕES E CORTES NA CASCA), LIVRE DE MATERIAL TERROSO. MaterialNão se aplica | 400 KILO | R$ 7,15 | R$ 2.860,00 | Em andamento |
| 2 | ABÓBORA CAMBOTIÁ OU SECA; DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM POLPA INTACTA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM MANCHAS, BOLORES, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA (RACHADURAS, MACHUCADOS, PERFURAÇÕES E CORTES NA CASCA), LIVRE DE MATERIAL TERROSO. MaterialNão se aplica | 400 KILO | R$ 9,16 | R$ 3.664,00 | Em andamento |
| 3 | ACELGA; fresca; de primeira; devendo ser bem desenvolvida; com peso médio de 1,5Kg; com folhas firmes e intactas; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; e suas condições deverão estar de acordo com a RESOLUCAO RDC 272/05 e suas alterações posteriores. MaterialNão se aplica | 1.200 KILO | R$ 7,09 | R$ 8.508,00 | Em andamento |
| 4 | ALFACE; crespa ou lisa; fresca; de primeira; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; com peso médio de 500 gramas a unidade; e suas condições deverão estar de acordo com a RESOLUCAO RDC 272/05. MaterialNão se aplica | 600 KILO | R$ 17,89 | R$ 10.734,00 | Em andamento |
| 5 | ALHO; IN NATURA, BULBO INTEIRIÇO, NACIONAL, DE 1ª QUALIDADE; FIRME E INTACTO. SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 272/05 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MaterialNão se aplica | 300 KILO | R$ 40,49 | R$ 12.147,00 | Em andamento |
| 6 | BANANA NANICA; em pencas; de primeira qualidade, em ponto de amadurecimento ideal para consumo após dois dias da entrega ;tamanho e coloração uniformes; com polpa firme e intacta; devendo ser bem desenvolvida; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; e suas condições deverão estar de acordo com a RESOLUCAO RDC 272/05 e suas alterações posteriores. MaterialNão se aplica | 5.000 KILO | R$ 5,39 | R$ 26.950,00 | Em andamento |
| 7 | BANANA PRATA; EM PENCAS; DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM PONTO DE AMADURECIMENTO IDEAL PARA CONSUMO APÓS DOIS DIAS DA ENTREGA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; COM POLPA FIRME E INTACTA; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 272/05 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MaterialNão se aplica | 5.000 KILO | R$ 6,53 | R$ 32.650,00 | Em andamento |
| 8 | BATATA INGLESA LAVADA DE BOA QUALIDADE, LISA, HIGIENIZADA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; FIRME E INTACTA; NÃO APRESENTAR OS DEFEITOS APARENTES COMO ESVERDEAMENTO, ARROXEAMENTO, BROTAMENTO, RACHADURA, PODRIDÃO E OS DEFEITOS INTERNOS COMO CORAÇÃO OCO, NEGRO E MANCHA DE CHOCOLATE; LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVA RESOLUCAO RDC 272/05 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MaterialNão se aplica | 440 KILO | R$ 9,97 | R$ 4.386,80 | Em andamento |
| 9 | BATATA DOCE; RAIZ IN NATURA, FRESCA, FIRME, ÍNTEGRA, DE TAMANHO MÉDIO, CASCA LISA OU LEVEMENTE RUGOSA, SEM BROTAÇÃO, RACHADURAS, PERFURAÇÕES, PODRIDÃO, MANCHAS OU DANOS MECÂNICOS. ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS. ACONDICIONADA E TRANSPORTADA DE FORMA A PRESERVAR A QUALIDADE DO PRODUTO. MaterialNão se aplica | 120 KILO | R$ 5,89 | R$ 706,80 | Em andamento |
| 10 | BERINJELA; DE PRIMEIRA; FRESCA, COMPACTA E FIRME; ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM CAIXA COM APROXIMADAMENTE 12 KG; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 272/05 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MaterialNão se aplica | 100 KILO | R$ 8,62 | R$ 862,00 | Em andamento |