A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, AMBULÂNCIA E MICROÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, IDOSO E FAMÍLIA DE QUEDAS DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES SESA Nº 1.357/2025, 937/2025 – PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – TRANSPORTE SANITÁRIO, RESOLUÇÃO Nº 022/2026 – SEMIPI/GAB DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, IGUALDADE RACIAL E PESSOA IDOSA E DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME – INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – IGD, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei.