O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeição pronta tipo “quentinha” com finalidade de atender as necessidades da Divisão de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças. 1.2. A contratação tem caráter transitório, com execução limitada ao período de 03 de novembro de 2026 a 26 de fevereiro de 2027, em razão de demanda sazonal e de prazo delimitado.

2.1. A contratação visa assegurar o fornecimento de refeições prontas, tipo “quentinha”, aos servidores da Divisão de Cadastro Imobiliário (DCI) da SEMF que permanecem em atividade no turno da tarde, em jornada estendida, especialmente no período subsequente à entrega dos carnês do IPTU/TCRD/COSIP/2026, quando as atividades administrativas e o atendimento ao contribuinte se intensificam. 2.2. O fornecimento de alimentação no ambiente institucional é medida de caráter operacional e de suporte à execução das atividades administrativas, e não benefício pessoal. Contribui para: a manutenção da continuidade e da regularidade dos fluxos de trabalho da DCI; a preservação da eficiência administrativa e da capacidade operacional da unidade; a redução de interrupções e de deslocamentos durante o expediente estendido.