Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento objetivando a contratação de empresas e/ou médicos especializados para execução de ações de cuidado integral dos animais e combate às zoonoses no município de Irecê/BA, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. / Edital de Credenciamento nº 016.2025.