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AbertaMunicipalCredenciamento

CHAMAMENTO PUBLICO DE PROTESE DENTARIA

PARA A RECUPERACAO PARCIAL OU TOTAL DAS CAPACIDADES FUNCIONAIS PERDIDAS, A REABILITACAO ORAL SE FAZ NECESSARIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI No 14.572, DE 8 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE SAUDE BUCAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS). AS PROTESES VIABILIZAM A REALIZACAO DOS TRATAMENTOS REABILITADORES, POSSIBILITANDO ASSIM, O RESTABELECIMENTO DAS FUNCOES ESTOMATOGNATICAS E CONSEQUENTEMENTE MELHORES CONDICOES PARA OS PACIENTES ATENDIDOS NAS CLINICAS AMBULATORIAIS. ESSA GAMA DE SERVICOS PRESTADOS IMPLICA NA NECESSIDADE DE AQUISICAO DE GRANDE VOLUME, EM QUANTIDADE E QUALIDADE, DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLOGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS TRATAMENTOS PROPOSTOS.ATUALMENTE A SMSA ESTA SEM A PRESTACAO DE SERVICOS POR LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA.O CONTRATO FOI FINALIZADO EM OUTUBRO DE 2023. O EDITAL DO CHAMAMENTO PUBLICO 0032022 PARA DE SERVICOS LABORATORIAIS DE PROTESE DENTARIA FOI PUBLICADO 2 VEZES, NAS DATAS DE 16072022 E 13042023. O LOTE 1 TEVE SEU RESULTADO DESERTO (NENHUM INTERESSADO APRESENTOU PROPOSTA) NAS 2 PUBLICACOES. ASSIM, A CONTRATACAO PRETENDIDA VISA GARANTIR A NECESSIDADE DE OFERTA NA REDE SUS BH, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DO CUIDADO.

Órgão / Unidade

Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização
Belo HorizonteMG (Minas Gerais)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
94027
Processo
002613
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Valor Estimado

R$ 6.257.850,00

Publicação

20/08/2024

Encerramento

21/08/2026

Encerra em 88 dias

Itens desta licitação(1)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

SERVICO DE PROTESES DENTARIAS

ServiçoNão se aplica
1 PGBR$ 6.257.850,00R$ 6.257.850,00Homologado
PNCP: 18715383000140-1-000700/2024Atualizado em: 24/05/2026