CHAMAMENTO PUBLICO DE PROTESE DENTARIA
PARA A RECUPERACAO PARCIAL OU TOTAL DAS CAPACIDADES FUNCIONAIS PERDIDAS, A REABILITACAO ORAL SE FAZ NECESSARIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI No 14.572, DE 8 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE SAUDE BUCAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS). AS PROTESES VIABILIZAM A REALIZACAO DOS TRATAMENTOS REABILITADORES, POSSIBILITANDO ASSIM, O RESTABELECIMENTO DAS FUNCOES ESTOMATOGNATICAS E CONSEQUENTEMENTE MELHORES CONDICOES PARA OS PACIENTES ATENDIDOS NAS CLINICAS AMBULATORIAIS. ESSA GAMA DE SERVICOS PRESTADOS IMPLICA NA NECESSIDADE DE AQUISICAO DE GRANDE VOLUME, EM QUANTIDADE E QUALIDADE, DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLOGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS TRATAMENTOS PROPOSTOS.ATUALMENTE A SMSA ESTA SEM A PRESTACAO DE SERVICOS POR LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA.O CONTRATO FOI FINALIZADO EM OUTUBRO DE 2023. O EDITAL DO CHAMAMENTO PUBLICO 0032022 PARA DE SERVICOS LABORATORIAIS DE PROTESE DENTARIA FOI PUBLICADO 2 VEZES, NAS DATAS DE 16072022 E 13042023. O LOTE 1 TEVE SEU RESULTADO DESERTO (NENHUM INTERESSADO APRESENTOU PROPOSTA) NAS 2 PUBLICACOES. ASSIM, A CONTRATACAO PRETENDIDA VISA GARANTIR A NECESSIDADE DE OFERTA NA REDE SUS BH, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DO CUIDADO.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Localização
- Belo Horizonte — MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 94027
- Processo
- 002613
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor Estimado
R$ 6.257.850,00
Publicação
20/08/2024
Encerramento
21/08/2026
Encerra em 88 dias
Documentos do edital(1)
EDITAL_CHAMAMENTO_PUBLICO_SMSA_No_940272024
Edital · publicado em 20/08/2024
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE PROTESES DENTARIAS ServiçoNão se aplica | 1 PGB | R$ 6.257.850,00 | R$ 6.257.850,00 | Homologado |