O presente credenciamento de pessoa Física ou jurídica tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração os prestação de serviços de saúde, na função médico na especialidade clínica médica, para assistência à saúde da população, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, nas unidades básicas de saúde e postos de saúde de forma complementar no Município de Lajedinho – BA, discriminados no Termo de Referência, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administração.
A contratação por credenciamento justifica-se pela natureza contínua, complementar e individualizada dos serviços de saúde no âmbito do SUS, que exigem atendimento direto, humano e profissionalizado, em diversas localidades do Município, com variação de demanda e necessidade de cobertura imediata, sendo inviável a competição prévia por preço. Trata-se de solução eficiente e aderente à realidade da atenção básica em saúde no Município de Lajedinho – Bahia.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAJEDINHO
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Lajedinho
- Localização
- Lajedinho — BA (Bahia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 009
- Processo
- 0134/2025
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor Estimado
R$ 354.960,00
Publicação
19/08/2025
Encerramento
19/08/2026
Encerra em 88 dias
Documentos do edital(9)
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 009-2025 - MÉDICO.pdf
Edital · publicado em 19/08/2025
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf
Termo de Referência · 19/08/2025
ANEXO II - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdf
Outros Documentos · 19/08/2025
ANEXO III - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO PESSOA FISICA.pdf
Outros Documentos · 19/08/2025
ANEXO IV - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURIDICA.pdf
Outros Documentos · 19/08/2025
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE VÍNCULO DE PARENTESCO OU RELAÇÃO SOCIETÁRIA COM AGENTE PÚBLICO.pdf
Outros Documentos · 19/08/2025
ANEXO VI - IMPEDIMENTO LEGAL PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf
Outros Documentos · 19/08/2025
ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PARA COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO.pdf
Outros Documentos · 19/08/2025
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO PERTENCE A OUTRA EQUIPE DE SAÚDE FAMÍLIA - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.pdf
Outros Documentos · 19/08/2025
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços de saúde, na função médico na especialidade clínica médica, para assistência à saúde da população, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, nas unidades básicas de saúde e postos de saúde de forma complementar no Município de Lajedinho – BA ServiçoNão se aplica | 2 UND | R$ 29.580,00 | R$ 354.960,00 | Em andamento |