Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de aparelhos de ventilação mecânica domiciliar, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, suporte especializado e fornecimento de acessórios necessários ao tratamento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como ao atendimento de demandas oriundas de determinações judiciais

CONTA 1305 - PORTARIA N° 10146 DE 12/01/2026