Constitui-se objeto do presente edital a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais recursos necessários à completa execução da reforma do prédio onde estão instalados o Conselho Tutelar e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Grande Sarandi, no Município de Nova Boa Vista/RS, conforme Projeto Básico/Executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do Edital.