Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte mediante locação de ônibus, tipo urbano, acessível, incluindo condutor, manutenção e combustível, para atendimento à demanda do Programa Esporte Esperança da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.