Aquisição de kits natalidade para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Gomes/MS, destinados à concessão de benefício eventual às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na legislação socioassistencial vigente, contribuindo para a proteção da primeira infância e o fortalecimento da proteção social básica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.