Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Maximiliano de Almeida/RS, na Rota nº 10, abrangendo as localidades de Linha Gramado, Linha Barra do Ligeiro, Linha Pegorini e Linha Panho, com atendimento às unidades escolares e ao contraturno das terças-feiras, conforme itinerários, horários, quilometragens e demais condições estabelecidas no Termo de Referência