O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o fornecimento integral, transporte, descarregamento, montagem e instalação de divisórias internas modulares(painéis duplos do tipo Eucatex/Duratex ou equivalente técnico de igual/superior qualidade) e portas de passagem integradas, incluindo a totalidade de perfis estruturais de alumínio/aço galvanizado, ferragens, fechaduras, dobradiças, acessórios de fixação, elementos de arremate e acabamento, insumos e mão de obra habilitada, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço unitário, conforme as especificações técnicas, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I), bem como nas condições estabelecidas neste Instrumento e seus anexos.

No caso de divergência entre a especificação contida no edital e no Sistema Compras.gov.br, prevalecerá a descrita no edital.