Contratação de serviço de regularização / outorga de poço artesiano para obtenção da portaria de outorga conforme previsto em legislação específica, para atender ao Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, conforme item 1.1 do Termo de Referência 218/2026.

Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATSER e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último. O prazo de entrega dos serviços será de 15 (quinze) dias corridos, contados no primeiro dia útil seguinte ao envio da Nota de Empenho ao fornecedor pela administração, via email. Os serviços serão prestados serão prestados, no seguinte endereços: Quartel General da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, Av. Borges de Medeiros,no 1515, Bairro Nossa Sra. de Fátima, na cidade de Santa Maria-RS.