[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital consiste no Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de galerias celulares de concreto armado pré-moldadas, tipo aduela, conforme especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus respectivos Anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.