AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO GRUPO 1 E 2

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DA DEMANDA FORMALIZADA PELA UNIDADE COMPETENTE, POR MEIO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD, VISANDO À AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DOS MEDICAMENTOS CASE 2026 – GRUPO 1B E GRUPO 2, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONFORME REGISTRADO NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD, A PRESENTE DEMANDA EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE ESTA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE TER COMO RESPONSABILIDADE PRECÍPUA ATENDER, NO QUE CONCERNE À DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, À REDE DE SAÚDE PÚBLICA DE TODO O ESTADO. OCORRE QUE, CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº(S) 141/2026 (PROCESSO 32188/2025), 160/2026 (PROCESSO 38671/2025), 221/2026 (PROCESSO 34802/2025) E 229/2026 (PROCESSO 30999/2025), NOS QUAIS RESTARAM ITENS DESERTOS/FRACASSADOS A UNIDADE ASSISTENCIAL CASE – CENTRO DE ATENÇÃO A SAÚDE DE SERGIPE – ENFRENTA SITUAÇÃO DE DESABASTECIMENTO E/OU ESTOQUE CRÍTICO DOS ITENS OBJETO DA DEMANDA. CONSOANTE AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, OS MEDICAMENTOS OBJETO DO PRESENTE PROCESSO SÃO UTILIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ASSISTIDOS PELO CASE. O COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA É UMA ESTRATÉGIA DE ACESSO A MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO SUS, CARACTERIZADO PELA BUSCA DA GARANTIA DA INTEGRALIDADE DO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO, EM NÍVEL AMBULATORIAL, CUJAS LINHAS DE CUIDADO ESTÃO DEFINIDAS EM PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS PUBLICADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. NESSE CONTEXTO, OS MEDICAMENTOS DESCRITOS E ESPECIFICADOS NO DFD PARA ATENDER A DEMANDA DO CASE SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA UNIDADE, UMA VEZ QUE A INDISPONIBILIDADE DESSES ITENS PODE COMPROMETER GRAVEMENTE O QUADRO CLÍNICO DOS PACIENTES, AUMENTANDO O RISCO DE COMPLICAÇÕES E, EM ALGUNS CASOS, DE ÓBITO, EVIDENCIANDO A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS PROPOSTOS. DESSA FORMA, A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CARACTERIZA-SE PELA NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDA EXCEPCIONAL E IMEDIATA, A FIM DE RESGUARDAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE E EVITAR PREJUÍZOS ASSISTENCIAIS DE DIFÍCIL OU IMPOSSÍVEL REPARAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL MOSTRA-SE ESTRITAMENTE NECESSÁRIA PARA SUPRIR A DEMANDA DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE SERGIPE.