Contratação de serviço de provimento de link de internet banda larga, com velocidade de 1.000 Mbps, para atender demandas institucionais do Forte Marechal Luz (FML), consoante as especificações e condições constantes no Termo de Referência.

1. Esta Dispensa Eletrônica se destina à participação preferencial de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme legislação vigente. 2. Todos os custos, tributos e encargos, inclusive frete, deverão estar inclusos no preço ofertado. 3. A entrega do objeto será de até 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Nota de Empenho ou assinatura do contrato. 4. Todas as empresas participantes deverão anexar proposta formal no sistema, em caso de disputa. 5. O objeto desta Dispensa Eletrônica consiste na contratação de serviço de provimento de link de internet banda larga, com velocidade de 1.000 Mbps, para atender demandas institucionais do Forte Marechal Luz (FML), consoante as especificações e condições constantes no Termo de Referência.. 6. Em caso de divergência entre a descrição constante no código CATMAT/CATSER (nota de empenho) e a descrição técnica do item 5 destas condições de aquisição/contratação, deverá prevalecer, para fins de proposta e entrega, a descrição/característica do objeto constante no item 5.