Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de gerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, recepção, operacionalização, produção, assessoria, fornecimento de produtos, alimentação, locação e instalação de equipamentos de informática, material de consumo, material promocional, sinalização, decoração, locação de estrutura, instalações temporárias e mobiliário, tendo como objetivo a realização do Evento de Encerramento da 6ª Semana Maria da Penha Nas Escolas, a ser realizado nos dias 24 e 25 de novembro de 2026, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 388 – Centro Histórico, Porto Alegre – RS, conforme programação.