CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, CLASSIFICADOS COMO BENS COMUNS, DESTINADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), PARA USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DEMAIS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS VINCULADOS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS À POPULAÇÃO.