CONSTITUI-SE O OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (COMPENSADOS,) DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA CENOGRAFIA DO ESPETACULO DE FIM DE ANO DO CENTRO CULTURAL DE PORANGATU, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PORANGATU. CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 14.133/2021.