Fornecimento parcelado "in loco" de produtos da Agricultura Familiar para atendimento do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - PROMAAAF, segundo as normas previstas na lei, por meio de “Chamada Pública”.

Chamada Pública nº 002/2026 - §conforme Resolução nº 81/2018, Lei Federal nº 14133/2021 e subsidiariamente a Resolução FNDE nº 06/2020, em seus Artigos 35 e 36, e o Decreto 11.802 de 28/11/2023