REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO GERENCIADOR, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO PARTICIPANTE, MEDIANTE FORNECIMENTO PARCELADO, PELO PERÍODO DE 04 MESES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.