O objeto consiste na aquisição, com fornecimento em pronta entrega, de 130 (cento e trinta) agendas personalizadas para o exercício de 2027 e 130 (cento e trinta) blocos de anotações personalizados, com a identidade visual da IQUEGO, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e em seu anexo.

O presente certame será regido pela Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IQUEGO, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 117/2015, aplicando-se no que couber, a Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.