CONSTITUI-SE O OBJETO DESTE INSTRUMENTO A AQUISIÇÃO (MOCHILAS EM OXFORD PERSONALIZADAS TAMANHO 20X)DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE AÇÃO PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ UELITON DE MOURA DURÃO Nº 25 , DESTINADO COMO DISTRIBUIÇÃO GRATUITA QUE DISPÕE SOBRE O APOIO A AÇÕES SOCIAIS, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.