[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DA CONTRATAÇÃO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÕES MUSICAIS, TEATRAIS, DE DANÇA, LITERATURA, CULTURA POPULAR, ARTES VISUAIS, ATIVIDADES AUDIOVISUAIS E OFICINAS CULTURAIS.