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O município de Pedra Branca necessita de meios para garantir o atendimento das necessidades alimentares das famílias em situação de vulnerabilidade social comprovada, conforme os objetivos da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e de acordo com as diretrizes das políticas públicas de assistência social.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
- Localização
- Pedra Branca — CE (Ceará)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 015/2026-PESRP
- Processo
- 043/2026
- Modo de Disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 391.605,00
Publicação
10/04/2026
Encerramento
24/04/2026
Encerra em 3 dias
PNCP: 07726540000104-1-000037/2026Atualizado em: 21/04/2026