CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO E À IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) – CICLO 2, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO À ADEQUADA EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS, À DEMOCRATIZAÇÃO E À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA NO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Nossa IA lê o edital completo e cruza com o seu perfil para entregar exigências de habilitação, documentos, prazos, penalidades, riscos e um checklist — tudo com citação da fonte. Exclusivo do plano Empresa.
Nº de controle: 13673314000105-1-000175/2026Atualizado em: 29/10/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO E À IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) – CICLO 2, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO À ADEQUADA EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS, À DEMOCRATIZAÇÃO E À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA NO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.