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Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados à reestruturação e ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do Município de Douradina/MS, para atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das Estratégias Saúde da Família (ESF), mediante utilização do saldo remanescente dos recursos provenientes do Programa Estadual Reestrutura APS, instituído pela Resolução SES/MS nº 169/2024, com prazo de execução prorrogado pela Resolução SES/MS nº 525, de 03 de fevereiro de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados à reestruturação e ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do Município de Douradina/MS, para atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das Estratégias Saúde da Família (ESF), mediante utilização do saldo remanescente dos recursos provenientes do Programa Estadual Reestrutura APS, instituído pela Resolução SES/MS nº 169/2024, com prazo de execução prorrogado pela Resolução SES/MS nº 525, de 03 de fevereiro de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.

Órgão / Unidade

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: Fundo Municipal de Saúde de Douradina - MS
Localização: Douradina - MS (Mato Grosso do Sul)

Detalhes da Licitação

Nº Compra: 6
Processo: 81
Modo de Disputa: Aberto-Fechado
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 64.899,03

Publicação

28/10/2026

Encerramento

13/11/2026

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Nº de controle: 15309267000132-1-000018/2026Atualizado em: 29/10/2026

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados à reestruturação e ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do Município de Douradina/MS, para atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das Estratégias Saúde da Família (ESF), mediante utilização do saldo remanescente dos recursos provenientes do Programa Estadual Reestrutura APS, instituído pela Resolução SES/MS nº 169/2024, com prazo de execução prorrogado pela Resolução SES/MS nº 525, de 03 de fevereiro de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.