Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kits Escolares, destinados aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Bariri, para o atendimento do ano letivo de 2027, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital e seus ANEXOS.