PE-118/2026 - Contratação de empresa especializada no serviço de apoio aos alunos da rede municipal elegíveis aos serviços da educação especial que apresentam limitações motoras que acarretem dificuldades no autocuidado, locomoção e alimentação (de caráter permanente ou temporário), respeitando as condições específicas de cada aluno, destinados à Secretaria Municipal Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE EDITAL E OUTRAS DISPOSIÇÕES, PREVALECERÃO AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL.