A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes para a Unidade Básica de Saúde, mediante recurso de emenda parlamentar nº da proposta 11227001000126005/2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda; Estudo Técnico Preliminar; Anexo ao ETP – Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação; e Termo de Referência.