O objeto da presente licitação é o registro de preços para a “Aquisição de Bandeiras Oficiais e Acessórios”, pertencente às classes 8345, 4020 e 5325, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.

Em caso de discordância entre as especificações deste objeto descritos no COMPRASGOV e as especificações constantes no Edital, prevalecerão às últimas.