Concessão de uso, em caráter oneroso, de áreas físicas localizadas no Edifício-Sede e na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para instalação, operação e exploração comercial de máquinas automáticas de café e bebidas quentes, com pagamento direto pelo usuário

Tendo em vista a ausência de descrições idênticas de alguns itens, por ocasião do cadastramento junto ao Sistema de Compras do Governo Federal (CATMAT), os mesmos foram cadastrados com descritivos similares, todavia, para cadastramento da proposta, deve-se observar e atender aos descritivos constantes no ANEXO III - Termo de Referência e ANEXO I - Modelo de apresentação de proposta detalhada após o encerramento dos lances.