O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada destinada a execução de obras de engenharia para a execução de 02 (duas) quadras de areia e implantação de área de paisagismo no entorno, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integrarão o processo, decorrente do Plano de Ação nº 09032025-083513, oriundo de transferência voluntária de recursos federais provenientes de emenda parlamentar, em atendimentos à Secretaria Municipal de Esportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.