[LICITANET] - Contratação de Parecerista credenciado através do Processo de Credenciamento de Pareceristas 06/2026, para exercer atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos Editais de Chamamento Público – Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em acordo com a Lei 14.399/2022.