contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia relativas às obras de infraestrutura do Loteamento Nossa Senhora da Piedade, localizado próximo ao pórtico de acesso do Município de Piedade dos Gerais, mediante permuta dos serviços a serem contratados com lotes de terreno do referido empreendimento, garantindo-se a manutenção sob propriedade do poder público municipal do número de lotes necessários à implantação de loteamento social voltado ao enfrentamento do déficit habitacional no Município de Piedade dos Gerais,