AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO 023-2026-D-―Aquisição de guias (meio-fio) para atendimento de eventuais Acordos Consorciais, Contratos de Programas e Convênio, firmado entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim e municipios consorciados, bem como o Estado.