REGISTRO DE PREÇOS para aquisição para o FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SERINGAS PERFUSORAS, INCLUINDO A CESSÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO EM REGIME DE COMODATO, com assistência técnica e assessoria científica para atender as necessidades do CTI Pediátrico do Hospital Municipal Souza Aguiar (HMSA), gerido pela Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A – RioSaúde, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

* Havendo divergência entre a descrição do ComprasGov e do Edital, prevalecerá a descrição dos itens do Edital. ** Em caso de divergência entre a numeração/relação de itens no Termo de Referência (Anexo I deste Edital) e neste Anexo IV, prevalecerá a numeração/relação de itens deste Anexo IV do Edital. *** Os valores finais deverão ser arredondados em 2 casas decimais, segundo a Norma ABNT NBR 5891. **** A proposta de preços será feita em moeda nacional e englobará todas as despesas relativas ao objeto do contrato, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto; assim, não será considerada qualquer reinvindicação adicional de pagamento e/ou a alegação de desconhecimento atinentes ao Termo de Referência. ***** Em atendimento ao subitem 19.3 do Termo de Referência (Anexo I, deste Edital), a LICITANTE deverá apresentar, juntamente com a proposta comercial, catálogo ou ficha técnica dos produtos ofertados, em língua portuguesa, contendo as especificações técnicas completas, incluindo, no mínimo, marca, fabricante, modelo, número de registro na ANVISA, quando aplicável, composição, características técnicas e demais informações necessárias à perfeita identificação e avaliação do produto. ***** O referido documento tem por finalidade subsidiar a análise de aceitabilidade da proposta, permitindo a verificação da conformidade do produto ofertado com as exigências do Termo de Referência, não substituindo a etapa de análise de amostras quando prevista.