Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrútis) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede municipal e da escola estadual atendida pelo Município de Santa Salete/SP, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações, quantidades e preços do Termo de Referência (Anexo IV).