Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de bens e prestação de serviços relacionados ao planejamento, coordenação, organização, montagem, execução e acompanhamento de eventos de interesse institucional do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no âmbito da Capital e do Interior, respeitando os valores unitários de cada item, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

O detalhamento dos itens e subgru´pos encontra-se no Item 1 do Anexo I - Termo de Referência do Edital. Havendo divergência na descrição do(s) item(s), entre o Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras/pt-br o Termo de Referência, prevalecerá este último.