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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços voltados ao curso Formação em Indústria Alimentícia Avançada – com foco na produção de ração animal – cujo objetivo é promover o aprendizado, a capacitação e a profissionalização de pessoas privadas de liberdade, destinado às pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Santa Maria, conforme previsto no Convênio PROCAP – Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – Ciclo 2019.Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços voltados ao curso Formação em Indústria Alimentícia Avançada – com foco na produção de ração animal – cujo objetivo é promover o aprendizado, a capacitação e a profissionalização de pessoas privadas de liberdade, destinado às pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Santa Maria, conforme previsto no Convênio PROCAP – Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – Ciclo 2019.

Órgão / Unidade

Órgão: SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS
Unidade: POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Localização: Porto Alegre - RS (Rio Grande do Sul)

Detalhes da Licitação

Nº Compra: 9280
Processo: 26/0602-9007572-1
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Valor Estimado

R$ 66.060,00

Publicação

28/10/2026

Encerramento

05/11/2026

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Nº de controle: 17176399000169-1-000037/2026Atualizado em: 28/10/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços voltados ao curso Formação em Indústria Alimentícia Avançada – com foco na produção de ração animal – cujo objetivo é promover o aprendizado, a capacitação e a profissionalização de pessoas privadas de liberdade, destinado às pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Santa Maria, conforme previsto no Convênio PROCAP – Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – Ciclo 2019.