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Registro de Preços para futura e eventual aquisição de xícaras personalizadas, conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas neste Termo de Referência e seus anexos, com o objetivo de promover a padronização e o fortalecimento da identidade visual do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB).
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92622205900102026
Órgão / Unidade
- Órgão
- JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
- Localização
- João Pessoa — PB (Paraíba)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 90010
- Processo
- 000806-48.2026.8.
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 74.120,00
Publicação
10/04/2026
Encerramento
29/04/2026
Encerra em 8 dias
PNCP: 09283185000163-1-000014/2026Atualizado em: 21/04/2026