AbertaEstadualDispensa

Contratação de empresa especializada e homologada pela Agência Nacional da Aviação Civil – ANAC para prestação de serviço de Inspeção Pericial de Saúde para fins de revalidação do CMA (Certificado Médico Aeronáutico) de 1ª Classe dos servidores públicos civis e militares (policiais e bombeiros), integrantes e colaboradores, que exercem funções de tripulantes (pilotos) envolvidos na atividade típica da Aviação da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins – SSPTO, para o ano de 2026.Contratação de empresa especializada e homologada pela Agência Nacional da Aviação Civil – ANAC para prestação de serviço de Inspeção Pericial de Saúde para fins de revalidação do CMA (Certificado Médico Aeronáutico) de 1ª Classe dos servidores públicos civis e militares (policiais e bombeiros), integrantes e colaboradores, que exercem funções de tripulantes (pilotos) envolvidos na atividade típica da Aviação da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins – SSPTO, para o ano de 2026.

Há 04 (quatro) pilotos aptos a concorrer à escala de serviço operacional do CIOPAER e necessitam fazer as revalidações do CMA no ano de 2026.

Órgão / Unidade

Órgão: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P.
Unidade: Secretaria da Segurança Pública
Localização: Palmas - TO (Tocantins)

Detalhes da Licitação

Nº Compra: 7
Processo: 2026/31000/000337
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Valor Estimado

R$ 4.180,00

Publicação

28/10/2026

Encerramento

04/11/2026

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Itens desta licitação

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Nº de controle: 25053109000118-1-000038/2026Atualizado em: 28/10/2026

Contratação de empresa especializada e homologada pela Agência Nacional da Aviação Civil – ANAC para prestação de serviço de Inspeção Pericial de Saúde para fins de revalidação do CMA (Certificado Médico Aeronáutico) de 1ª Classe dos servidores públicos civis e militares (policiais e bombeiros), integrantes e colaboradores, que exercem funções de tripulantes (pilotos) envolvidos na atividade típica da Aviação da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins – SSPTO, para o ano de 2026.