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Contratação de serviços de médicos para formação de junta médica oficial com a finalidade de avaliação documental/médica e realização de perícia para fins de concessão de benefícios estatutários e tributários a servidores e magistrados da SJBA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=09001205900062026

Órgão / Unidade

Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Unidade
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
Localização
SalvadorBA (Bahia)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
90006
Processo
15731412025401800
Modo de Disputa
Aberto-Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 192.533,61

Publicação

10/04/2026

Encerramento

28/04/2026

Encerra em 7 dias

PNCP: 00508903000188-1-000630/2026Atualizado em: 21/04/2026