O objeto da presente dispensa eletrônica é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde ocupacional à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária – SAPE, compreendendo a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO/SC) e a realização de exames clínicos periódicos para 25 servidores, conforme condições, quantidades e especificações exigidas neste aviso e anexos.