AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO APARELHO AUTO-CPAP COM UMIDIFICADOR E TRAQUEIA E MASCARA NASAL E FILTRO PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE WELLINGTON DANTAS BOMFIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO AUTO-CPAP COM UMIDIFICADOR E TRAQUEIA E MASCARA NASAL E FILTRO, PARA PACIENTE WELLINGTON DANTAS BOMFIM, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5000934-86.2026.8.25.0001/SE . O INSUMO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.